Artigos jurídicos
Artigos em formato científico (ABNT), com jurisprudência conferida e doutrina, escritos pelos advogados da Retaguarda. Cada texto parte de um litígio e analisa a tese, a defesa e o recurso de forma direta.
A irretratabilidade da transação e os limites da retratação unilateral na homologação judicial
O artigo examina a irretratabilidade da transação e os limites da retratação unilateral diante da homologação judicial. A partir de um litígio hipotético —...
CívelResponsabilidade civil do tabelião pelo reconhecimento de firma falsa por autenticidade
O artigo examina o regime de responsabilidade civil do tabelião de notas quando reconhece, por autenticidade, firma que se revela falsa, e a partir dessa c...
Família e SucessõesDireitos possessórios no inventário: a partilha do imóvel não registrado em nome do falecido
Este artigo examina se os direitos possessórios sobre imóvel não registrado em nome do falecido podem ser arrolados e partilhados em inventário, especialme...
Processo e RecursosCitação por edital como última ratio e a modulação do custo processual do hipossuficiente
Este artigo examina duas questões processuais recorrentes na fase de citação, a partir de um litígio hipotético de rescisão contratual imobiliária com plur...
Família e SucessõesVGBL e partilha no inventário
Este artigo examina se o saldo de um plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) integra a partilha no inventário do titular falecido. A partir de um lití...